Neste artigo, você vai descobrir:
- O que é o visto para nômade digital
- Quem pode solicitar
- Quais documentos são exigidos
O que é o visto para nômade digital em Portugal?
Criado em 2022 pela Lei de Estrangeiros, o visto para nômade digital é oficialmente chamado de:
Visto de residência para o exercício de atividade profissional prestada de forma remota para fora do território nacional (Art. 61.º-B)
Esse visto permite que profissionais estrangeiros morem legalmente em Portugal enquanto trabalham remotamente para empresas ou clientes estrangeiros.
Tipos de visto:
- Estada temporária: para quem pretende ficar até 1 ano
- Visto de residência: para quem quer viver mais de 1 ano em Portugal
Quem pode solicitar o visto?
Qualquer estrangeiro que trabalhe remotamente (com ou sem vínculo empregatício) para empresas ou clientes fora de Portugal, desde que:
- Comprove renda mensal mínima de 4 salários mínimos portugueses (cerca de €3.500)
- Apresente documentos que comprovem a atividade profissional
Se tiver dependentes, será necessário comprovar uma renda adicional:
- +50% do salário mínimo por adulto
- +30% por criança
Documentos exigidos para o visto de nômade digital
Para quem tem contrato de trabalho:
- Contrato de trabalho ou promessa
- Declaração do empregador comprovando o vínculo
Para profissionais autônomos ou freelancers:
- Contrato de prestação de serviços ou proposta
- Comprovação de serviços prestados
- Contrato de sociedade (se aplicável)
Documentos obrigatórios para ambos os casos:
- Comprovativo de renda dos últimos 3 meses
- Documento que comprove residência fiscal
Isenções para cidadãos da CPLP:
Brasileiros e outros cidadãos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) não precisam apresentar:
- Comprovação de meios de subsistência
- Passagem de volta
Basta apresentar um termo de responsabilidade assinado por um residente legal em Portugal.
O que é ser um nômade digital?
Nômade digital é quem trabalha remotamente e aproveita essa liberdade para viver em diferentes lugares do mundo.
Esse estilo de vida vem se tornando comum entre:
- Programadores
- Designers
- Criadores de conteúdo
- Jornalistas
- Professores online
- Psicólogos e coaches